Processo 189178/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 09:05
Autuado em 10/03/2014 09:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2253/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão   2253/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2018 Acórdão   2253/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor ordenador das despesas JOEME BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Entidade tomadora APAE DE SANTA MÔNICA
Interessado ALMERINDO FELIX DO NASCIMENTO
Interessado EDMAR LISSONI
Interessado JOSÉ CARLOS DA SILVA
Representante legal SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 11:40 do Protocolo 1105682/14
27/11/2014 11:59 do Protocolo 1077735/14
27/11/2014 10:43 do Protocolo 1077654/14
26/11/2014 12:11 AR do ofício OCN - 18006/14 - DP
26/11/2014 12:10 AR do ofício OCN - 18003/14 - DP
26/11/2014 09:50 do Protocolo 1075848/14
25/11/2014 11:21 AR do ofício OCN - 18004/14 - DP
24/11/2014 15:44 do Protocolo 1068930/14
24/11/2014 15:31 do Protocolo 1068795/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18003/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18004/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18006/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2253/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4418/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4633/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
26/09/2018 15:21 CMEX Informação nº 3558/2018 -
04/09/2018 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2018 -
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
31/08/2018 10:13 1PC Ciência de Decisão nº 237/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
22/08/2018 15:50 S2C Acórdão nº 2253/2018 -
24/07/2018 16:24 GCIZL  
24/07/2018 15:25 SMPJTC  
24/07/2018 11:37 1PC Parecer nº 599/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Santa Mônica. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Mônica. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
23/07/2018 16:55 SMPjTC  
05/12/2014 12:10 CGM Instrução nº 1829/2018 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18003/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18004/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18006/2014 -
30/10/2014 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 4633/2014 -
30/10/2014 07:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4418/2014 -
10/03/2014 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4594/2014 -
10/03/2014 11:13 DAT Instrução nº 7988/2014 -
10/03/2014 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2014 -

Voltar a Consulta